Com o apoio do LIDE Paraná, o Paraná Business trouxe a Curitiba a Vice-Presidente de Desenvolvimento de Negócios para a América Latina da operadora regional EB5AN, Mila de Olano, e Tadeu Ferreira, advogado de imigração da Leaf Law Firm, para um encontro voltado ao esclarecimento de empresários e investidores sobre o Programa de Investidores Imigrantes EB-5, uma das principais alternativas para obtenção do Green Card dos Estados Unidos por meio de investimento.

Criado em 1990 pelo governo norte-americano, o programa EB-5 tem como objetivo estimular a economia dos Estados Unidos por meio da geração de empregos, atraindo capital estrangeiro para projetos comerciais qualificados. Desde sua criação, o programa se consolidou como uma via estruturada, técnica e previsível de imigração, especialmente relevante em um cenário de maior rigor migratório em outras categorias de visto.

Processo técnico e previsível

Durante o encontro, Tadeu Ferreira destacou que o EB-5 se diferencia de outras modalidades de visto por seu caráter objetivo e não discricionário.

“O processo do EB-5 é diferente da maioria dos vistos americanos porque ele é essencialmente técnico. Enquanto vistos como EB-1, L-1 ou B1/B2 dependem de análises subjetivas, o EB-5 segue critérios documentais claros. Cumpridos os requisitos, o processo avança. Ele funciona quase como uma auditoria completa do investimento”, explicou o advogado.

Segundo Ferreira, essa previsibilidade torna o programa especialmente atrativo para investidores que já enfrentaram dificuldades em outras vias migratórias ou que buscam uma solução definitiva para residência nos Estados Unidos.

Durante o encontro em Curitiba, os especialistas apresentaram os principais aspectos do EB-5, destacando as regras atuais, os benefícios para investidores e suas famílias, além das oportunidades em projetos localizados em áreas estratégicas, especialmente as áreas rurais, que hoje concentram vantagens como investimento mínimo reduzido e processamento prioritário. Foto: Rubens Nemitz Jr.

Reforma de 2022 fortaleceu o programa

Outro ponto abordado foi a Reforma de Integridade do EB-5, implementada em 2022, durante o governo do presidente Joe Biden. As mudanças trouxeram regras mais rigorosas, ampliaram a fiscalização dos projetos e aumentaram a transparência do programa.

De acordo com Mila de Olano, a reforma contribuiu diretamente para o fortalecimento e a credibilidade do EB-5.

“Após a reforma de integridade, o programa se fortaleceu significativamente. Hoje há regras mais claras, maior controle sobre os projetos e mais segurança para o investidor. O EB-5 está operando com normas mais exigentes e alinhadas ao objetivo de gerar impacto positivo nas comunidades locais, razão pela qual não deve sofrer grandes mudanças”, afirmou.

Investimento e benefícios para a família

Atualmente, o programa exige um investimento mínimo de US$ 800 mil em projetos localizados em Áreas de Emprego Alvo (TEAs) — que incluem as áreas rurais — ou US$ 1,05 milhão em projetos fora dessas áreas. O investimento deve ser feito em um empreendimento comercial que gere empregos e cumpra todos os critérios estabelecidos pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS).

O benefício se estende ao investidor principal, cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos, garantindo residência permanente e liberdade para morar, trabalhar e estudar nos Estados Unidos, sem a necessidade de vistos adicionais.

Por que as áreas rurais ganham destaque

Durante o evento, os especialistas destacaram o protagonismo dos investimentos em áreas rurais, que hoje concentram os principais benefícios do programa.

“As áreas rurais oferecem vantagens importantes, como investimento mínimo reduzido, processamento prioritário e maior disponibilidade de vistos. Na prática, isso significa menos fila e mais agilidade para o investidor”, explicou Mila de Olano.

Esses benefícios refletem uma política pública dos Estados Unidos voltada a direcionar capital estrangeiro para regiões fora dos grandes centros urbanos, estimulando o desenvolvimento econômico local e a geração de empregos.

Onde estão os projetos rurais

Para fins do EB-5, uma área rural é definida como aquela localizada fora de uma Área Metropolitana Estatística (MSA) e fora de municípios com mais de 20 mil habitantes, conforme dados oficiais do U.S. Census Bureau. Esses projetos estão distribuídos por diversos estados americanos e envolvem setores como hotelaria, infraestrutura, logística, energia e saúde.

Cada projeto precisa comprovar oficialmente sua classificação junto ao USCIS para que o investidor tenha acesso aos benefícios exclusivos da modalidade rural.

Diferentemente de outros vistos americanos, como EB-1, L-1 ou B1/B2, o visto EB-5 segue um processo objetivo, técnico e não discricionário, baseado em critérios documentais claros. Isso significa mais previsibilidade para o investidor. Foto: Rubens Nemitz Jr.

Investimento com retorno indireto relevante

Embora o EB-5 seja, por exigência legal, um investimento sujeito a risco, os projetos são estruturados para buscar a devolução integral do capital investido ao final do prazo, conforme o desempenho do empreendimento.

Mais do que o retorno financeiro, o programa oferece um retorno indireto significativo, associado à estabilidade migratória, acesso ao sistema educacional americano e oportunidades profissionais de longo prazo.

“O EB-5 não é apenas um investimento financeiro. Ele representa um planejamento de futuro, especialmente para famílias que desejam garantir educação e oportunidades nos Estados Unidos”, ressaltou Ferreira.

Planejamento familiar e estratégia migratória

O programa também permite estratégias de planejamento familiar, inclusive com aplicações focadas nos filhos, mesmo que os pais não tenham a intenção imediata de se mudar para os Estados Unidos.

O encontro em Curitiba reforçou o papel do LIDE Paraná como facilitador do diálogo entre investidores brasileiros e oportunidades internacionais, além de evidenciar o crescente interesse pelo EB-5 como uma solução sólida e estruturada para quem busca residência permanente nos Estados Unidos.