Daniella Marques, economista e ex-presidente da Caixa. (Foto: Evandro Macedo/LIDE)

Colocar as contas públicas em ordem e retirar pelo menos R$ 500 bilhões das despesas com juros deve ser tratado como uma  política social, segundo Daniella Marques, economista e presidente da Caixa entre 2022 e 2023. Durante o Seminário Empresarial LIDE Cenários do Brasil, realizado nesta terça-feira (1º), na Casa LIDE, em São Paulo, ela também defendeu o uso da inteligência artificial para aproximar os serviços públicos da vida real da população.

“Não há nada mais social nesse momento do que botar as contas no lugar e tirar pelo menos R$ 500 bilhões de despesa de juros da conta”, afirmou. Para Daniella, a reorganização fiscal deve ser acompanhada pela digitalização do Estado, com serviços integrados para orientar os cidadãos na renegociação de dívidas, na capacitação profissional, no empreendedorismo e na formalização de negócios.

A economista destacou que mais de 4 mil serviços públicos foram digitalizados e que o Gov.br reúne 173 milhões de brasileiros. A proposta, segundo ela, é organizar atendimentos hoje distribuídos entre diferentes órgãos, como INSS, Receita Federal, FAT, Sine e CadÚnico, a partir das necessidades do cidadão.

Daniella também defendeu que a Caixa amplie seu papel na orientação financeira e no apoio à inclusão produtiva, deixando de atuar somente como canal para o pagamento de benefícios. “O governo precisa estar organizado pela vida real das pessoas, pelo empreendedorismo, que é a maior ferramenta de transformação social que uma nação pode ter”, afirmou.

Sete medidas para conter o déficit

Felipe Salto, economista-chefe da Warren e ex-secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo. (Foto: Evandro Macedo/LIDE)

O controle das despesas foi apontado pelos economistas reunidos no seminário como condição para reduzir os juros e recuperar a capacidade de crescimento do país.

Felipe Salto, economista-chefe da Warren e secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo em 2022, afirmou que o déficit público corresponde a 9% do PIB, dos quais entre 8,5% e 8,6% estão relacionados ao pagamento de juros. Segundo ele, a dívida pública atingiu 82,5% do PIB, equivalente a R$ 10,95 trilhões pelo conceito do Banco Central e a quase R$ 13 trilhões pelo critério do Fundo Monetário Internacional.

Salto apresentou sete medidas para reorganizar as contas públicas: revisão dos contratos; combate aos supersalários; redução das emendas parlamentares e reforma do processo orçamentário; revisão das indexações; mudança nas vinculações automáticas de saúde e educação; corte de subsídios e subvenções; e redução e avaliação dos gastos tributários.

O economista afirmou que apenas 4,7% das despesas da União são discricionárias. Dos R$ 227 bilhões disponíveis nessa parcela do orçamento, R$ 52 bilhões correspondem a emendas parlamentares. Segundo ele, o cumprimento do teto remuneratório de R$ 46 mil nos tribunais e ministérios públicos permitiria economizar aproximadamente R$ 10 bilhões por ano.

“A maior falácia é dizer que não há onde cortar porque o orçamento é muito rígido”, afirmou. “O que não dá é para continuar com o piloto automático no orçamento público.”

“Freio de arrumação” em 2027

Caio Megale, economista-chefe da XP Investimentos e head do LIDE Economia. (Foto: Evandro Macedo/LIDE)

Caio Megale, economista-chefe da XP Investimentos e head do LIDE Economia, projetou um “freio de arrumação” em 2027, após anos de crescimento sustentado pelo consumo, crédito, transferências de renda e expansão fiscal.

Segundo ele, os estímulos adotados em 2026 já produzem pouco efeito sobre a atividade, enquanto a dívida pública aumentou quatro pontos percentuais ao longo do ano. O economista também destacou que o país registra recordes de arrecadação, mas não consegue produzir superávit, o que evidencia um problema concentrado nas despesas.

“Acho que vamos para um processo de freio de arrumação no ano que vem, que tende a ser saudável para diminuir as distorções, permitir ao Banco Central cortar juros e permitir que a  economia se reequilibre, desalavanque e volte a crescer de forma sustentável”, afirmou.

Megale comparou a situação do país à de uma companhia que amplia suas receitas sem alcançar resultado positivo. “O Brasil bate recorde de arrecadação e não consegue gerar superávit. É como uma empresa com recorde de faturamento, mas com EBITDA negativo.”

Henrique Meirelles, co-chairman do LIDE, ministro da Fazenda entre 2016 e 2018 e presidente do Banco Central entre 2003 e 2011, também apontou o controle fiscal como prioridade. Segundo ele, a  política fiscal expansionista e a política monetária contracionista atuam em direções opostas, obrigando o Banco Central a manter os juros elevados enquanto a inflação permanece acima da meta.

“A única saída agora, de fato, é o controle fiscal”, disse.

Meirelles ressaltou, porém, que o ajuste das contas públicas não será suficiente para sustentar o crescimento no longo prazo. “O ajuste fiscal é necessário, mas a questão de médio e longo prazo que decide a sorte de um país é a produtividade.”

Segundo o economista, a produtividade brasileira equivale atualmente a cerca de um quarto da registrada nos Estados Unidos, ante aproximadamente metade na década de 1970. Educação, ensino técnico e treinamento profissional foram apontados como caminhos para mudar esse cenário.

Teto para a dívida

Adolfo Sachsida, doutor em Economia, CEO da Sachsida Consultoria e ex-ministro de Minas e Energia. (Foto: Evandro Macedo/LIDE)

Adolfo Sachsida, doutor em Economia, CEO da Sachsida Consultoria e ministro de Minas e Energia em 2022, propôs vincular o teto de gastos a um limite para a relação entre a dívida pública e o PIB. Pelo modelo apresentado, o mecanismo de contenção das despesas seria acionado quando o endividamento ultrapassasse o patamar estabelecido.

“Vai ter um teto na relação dívida-PIB. Passou disso aí, dispara o teto de gastos”, afirmou. A proposta permitiria autorizar créditos extraordinários em situações emergenciais, mas consideraria os efeitos dessas despesas sobre o endividamento.

Sachsida defendeu que o ajuste seja feito pela redução dos gastos, sem a criação de novos tributos. Segundo ele, a dívida pública aumentou dez pontos percentuais do PIB em menos de quatro anos.

O economista afirmou que um eventual governo liderado pelo senador Flávio Bolsonaro pretende solucionar o desequilíbrio fiscal em um ano e meio. “Anotem aí: um ano e meio nós vamos resolver o lado fiscal da economia. Tem consenso para isso”, declarou.

O ex-ministro disse ainda que trabalha desde novembro com aproximadamente 100 pessoas, organizadas em 26 grupos, na elaboração de medidas legais para o próximo governo. Segundo Sachsida, já foram identificados mil atos governamentais e legislativos que ampliam a burocracia. A agenda inclui digitalização dos serviços públicos, desregulamentação, desburocratização e novos marcos legais.

Oportunidade aberta pelo cenário internacional

Marcos Troyjo, economista, co-chairman do LIDE e presidente do Banco do BRICS entre 2020 e 2023, afirmou que o Brasil vive um “cabo de guerra” entre um ambiente internacional favorável e as fragilidades econômicas internas.

A demanda mundial por segurança alimentar, diversidade energética, minerais críticos e terras raras coloca o país em posição estratégica. “Estruturalmente, a economia global é mais desafiadora para a grande maioria dos países, mas, curiosamente, é favorável ao Brasil”, afirmou.

Troyjo avaliou que o mundo atravessa uma transição para uma “economia ESG 2.0”, na qual economia, segurança e geopolítica ganham maior peso. Internamente, porém, a combinação entre dívida pública elevada, juros altos e custo do serviço da dívida pode impedir o país de aproveitar essa oportunidade.

“O país que tem a combinação mais perigosa entre a proporção da dívida em relação ao Produto Interno Bruto e o custo dessa dívida é o Brasil”, disse.

O Seminário Empresarial LIDE Cenários do Brasil teve patrocínio do Banco XP de Atacado. Jovem Pan, TV LIDE,  Revista LIDE, LIDE.com.br e Brasil Confidencial foram parceiros de mídia. Os fornecedores oficiais foram 3 Corações, Bauducco e The Natural One, e a operação de tecnologia ficou a cargo de Netglobe, RCE Digital, TCL SEMP e The LED.