A busca por um futuro mais sustentável impulsiona a transição energética no Brasil. No entanto, esse é um processo complexo, e a DBA Advocacia possui a expertise necessária para oferecer suporte eficaz nessa jornada
Por Elusa Costa
A urgência em combater as mudanças climáticas tornou-se uma das principais forças transformadoras do mercado global, especialmente no setorde energia, que passa por uma transição significativa para fontes renováveis. Os negócios decorrentes desta realidade trazem novos arranjos societários e relações contratuais, oportunidades de investimento, inovação e crescimento econômico. E o Brasil, com seus diversos recursos naturais, possui potencial para se destacar como líder mundial na produção de
energia limpa e biocombustíveis.
No entanto, é crucial reconhecer que, apesar das oportunidades, ingressar no setor de energia exige expertise. Trata-se de um mercado altamente regulado, com características técnicas, conceitos legais específicos e terminologia própria. Essa complexidade exige que empresas e investidores interessados em ingressar no setor de energias renováveis demandem assessoria especializada e personalizada, que garanta segurança ao projeto e ao plano de negócios.
A DBA Advocacia é um escritório com 15 anos de atuação nas áreas de energias renováveis, infraestrutura, inovação e sustentabilidade, assessorando empresas, órgãos públicos e instituições nacionais e internacionais em projetos de transição energética, sempre priorizando a solidez e a segurança jurídica nas relações de seus clientes.
Com equipe especializada e parceiros internacionais como C40 Climate Leadership Group, GIZ – Agência Alemã de Cooperação Internacional e Desenvolvimento Econômico e Resilient Cities, o escritório atua em projetos de energias renováveis, mobilidade urbana, políticas públicas e mercado de carbono, para essas instituições apoiadas por fundos e financiadores internacionais.
“Já prestamos assessoria e consultoria legal para diversos projetos de energias renováveis. Alguns exemplos são a construção da Pirâmide Solar, usina fotovoltaica da Prefeitura de Curitiba; a PPP do Solário Carioca, usina fotovoltaica da Prefeitura do Rio de Janeiro; a iniciativa The Climate Pledge (C40/Amazon), que apoia empresas e cidades da América Latina na descarbonização do transporte de cargas; projeto H2Uppp da GIZ, usina de biogás e hidrogênio verde na cidade de Toledo/PR; o projeto de criação do Marco Legal do Mercado de Carbono da Cidade do Rio de Janeiro; e a Lei de Incentivo à Energia Solar de Salvador, entre outros para empresas e órgãos públicos”, relata David Bessa Alves, sócio da DBA Advocacia.
Bessa, membro de comitês e instituições de direito energético e climático, lidera o escritório em assessorias legais em projetos de energia solar, eólica, biogás, hidrogênio verde e hídrica, oferecendo suporte nas áreas regulatória, contratual, ambiental, societária e de investimentos.
Na área social, a DBA Advocacia apoia pro bono a ONG Revolusolar, que promove o desenvolvimento sustentável em comunidades de baixa renda por meio de energia solar. A Revolusolar cria usinas solares em comunidades de baixa renda, capacita moradores e trabalha em políticas públicas para a transição energética justa e para todos. Com projetos no Rio de Janeiro, Amazônia e outros Estados, já formou mais de 100 instaladores solares e foi reconhecida por entidades como a ONU, Shell Energy, Stanford University e The Global Innovation Lab for Climate Finance.
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