Por Ronise Vilela.

DBA Advocacia se consolida como referência em projetos de hidrogênio, biocombustíveis e mobilidade elétrica, oferecendo segurança jurídica para iniciativas de cidades e empresas que moldam o futuro sustentável do Brasil. 

O desafio de reduzir emissões, diversificar a matriz energética e construir uma economia de baixo carbono exige não apenas inovação tecnológica, mas também segurança jurídica. É nesse ponto que a DBA Advocacia & Consultoria se destaca, com sua atuação especializada no segmento, por meio de parceiras estratégicas com empresas, governos e instituições que buscam transformar o setor energético brasileiro. 

O escritório, que é parceiro da C40 Cities e apoiou as cidades de Curitiba e Rio de Janeiro nos projetos da Pirâmide Solar e Solário Carioca, também tem se posicionado na vanguarda das novas fronteiras energéticas, em projetos de hidrogênio e biocombustíveis. Em 2023, apoiou a GIZ – Agência Alemã de Desenvolvimento Econômico, no projeto voltado à produção de biogás, biometano, e-metanol e SAF (combustível sustentável de aviação) no Paraná. Já em 2024, assessorou a EDP na análise do Plano Nacional do Hidrogênio e do Programa Nova Indústria Brasil, mapeando o potencial de demanda interna da indústria brasileira para hidrogênio. 

“Olhar para dentro de sua própria operação, se preparar com profissionais de visão do mercado, e inovar com parceiros que caminhem juntos na transição. Esse é um caminho sem volta e há muito o que acontecer ainda.” DAVID BESSA ALVES, sobre como investidores que buscam alinhar inovação e sustentabilidade devem orientar seus negócios com segurança jurídica.

Essa experiência foi fundamental para o convite para assessorar o Laboratório de Materiais e Energias Renováveis da Universidade Federal do Paraná (LABMATER/UFPR) no Projeto B2H2, planta-piloto que transforma biogás direto em hidrogênio sem uso de água. A tecnologia inédita foi desenvolvida pelo LABMATER/UFPR em parceria com a COPEL, no âmbito do Programa de P&D da ANEEL. A solução tecnológica inovadora reduz o custo de produção do hidrogênio, preserva recursos hídricos, e ao final, entrega um produto de alto valor agregado originado de resíduos orgânicos. Não por acaso, o projeto está entre os selecionados pelo Fundo Climático de Descarbonização Industrial do Banco Mundial, como exemplo de iniciativa capaz de impactar setores estratégicos de difícil descarbonização como o de transportes, indústria e fertilizantes. 

Para a DBA, a modelagem legal é o que permite potencializar o negócio, fazendo o elo que conecta inovação, políticas públicas e iniciativa privada. Estruturar arranjos jurídicos sólidos e inovadores, alinhados à regulação e à visão de longo prazo, é o que garante segurança aos investidores e acelera a inserção de novas tecnologias no mercado. Embora os marcos legais já existam, ainda há desafios a serem superados. Contudo, muitas das bases já estão postas e Estados como o Paraná vêm se destacando, criando políticas públicas como o marco legal do hidrogênio e o decreto que estimula a instalação de biorrefinarias e fortalecem a cadeia de valor. 

A vocação da DBA para projetos inovadores também se reflete na mobilidade elétrica. Para Curitiba, o escritório apoiou a URBS na modelagem para implantação de seu primeiro eletroposto público para veículos elétricos de carga last mile, programa da iniciativa Laneshift, do The Climate Pledge, liderada pela Amazon no Brasil e na Índia. O projeto representa um avanço para a logística de carga urbana, reduzindo as emissões de CO2 dentro da cidade e melhorando a qualidade do ar nos centros urbanos. 

Para a equipe da DBA, o Direito deve acompanhar a evolução da sociedade, dando base legal para as transformações sociais e tecnológicas de seu tempo. Projetos como esses só foram possíveis em razão dos avanços regulatórios recentes e da ousadia de gestores públicos e empresários visionários.  

As cidades também têm sido vetores destas transformações. Recentemente, a DBA esteve no C40 Mayors Summit 2025, evento realizado pela C40 Cities que contou com mais de 300 prefeitos de todo o mundo, que se reuniram para trocar experiências de iniciativas sustentáveis, fechar parcerias e acordos de cooperação técnica, destravar financiamentos climáticos e discutir pautas para a melhoria do ambiente nas cidades.  

O futuro aponta para tendências como a mobilidade urbana zero emissões, a adaptação climática, o hidrogênio renovável, biocombustíveis e armazenamento de energia — áreas em que a segurança jurídica e bons arranjos de negócio serão determinantes para a atração de investimentos e aceleração da transição. 

Projeto B2H2 – Biogas-to-Hydrogen 

Transforma biogás direto em hidrogênio sem uso de água e reduz o custo energético do processo. Selecionado pelo Fundo Climático de Descarbonização Industrial do Banco Mundial.

Projeto Laneshift

Primeiro eletroposto direcionado para veículos de carga last mile, que dará maior autonomia a veículos elétricos de entrega dentro da cidade, reduzindo emissões de GEE e melhorando a qualidade do ar. 

O futuro das cidades passa pela mobilidade zero emissões, pela adaptação climática e pelo avanço de energias como hidrogênio renovável e biocombustíveis.