Programa EB-5: o investimento seguro com residência permanente nos Estados Unidos

Super Workshop com apoio do LIDE Paraná reúne especialistas brasileiros e americanos para explorar oportunidades e desafios do visto EB-5

Com as recentes mudanças no governo dos Estados Unidos, muitas pessoas ficaram inseguras em relação ao sonho de conquistar a residência permanente no país. No entanto, o Programa EB-5 permanece como uma das poucas opções estáveis e seguras para obter o green card, sem sofrer alterações significativas. O programa, que prevê investimentos em projetos qualificados de desenvolvimento econômico, continua atraindo investidores globais, mas exige conhecimento das regras e burocracias envolvidas. Foi justamente esse o foco do Super Workshop realizado no último dia 18 pelo Invest in the USA (IIUSA), com o apoio do LIDE Paraná, que reuniu especialistas brasileiros e americanos para debater os desafios e oportunidades do EB-5.

O Brasil desempenha um papel de destaque nesse cenário, sendo o segundo maior investidor do Programa EB-5 na América Latina. Em um contexto econômico desafiador e volátil, muitos brasileiros têm enxergado no EB-5 uma oportunidade estratégica para garantir segurança, mobilidade internacional e um futuro promissor para suas famílias.

Segundo Lee Li, diretor de pesquisa de políticas e análise de dados do Invest in the USA (IIUSA), o Brasil é um mercado fundamental para o EB-5: “O Brasil tem sido um mercado muito importante para o EB-5. Nós estamos vindo com frequência para o país para garantir que os investidores daqui estejam bem-informados sobre as últimas atualizações e oportunidades do programa. Por isso, eventos assim são tão importantes. Essa troca de conhecimento é essencial para que os investidores brasileiros possam tomar decisões estratégicas e seguras em busca da residência permanente nos Estados Unidos”.

Ainda de acordo com Li, mais de 18 mil empregos foram criados, nos últimos anos por meio desses investimentos. “O programa não só traz soluções para os investidores, mas também é um componente muito importante da economia dos EUA, porque gera empregos e impulsiona o desenvolvimento econômico.”

Também participou do evento a especialista Mila de Olano, vice-presidente da EB5AN para a América Latina. Ela destacou o impacto significativo do EB-5 na economia dos Estados Unidos e chamou atenção para uma cláusula importante na legislação atual: “Uma coisa muito importante que as pessoas precisam saber é que, na legislação de 2022, há uma cláusula de proteção que afirma que, se o investidor fizer sua aplicação EB-5 até o dia 30 de dezembro de 2026, terá sua aplicação protegida e processada de acordo com a lei vigente quando o investimento foi realizado.” Essa cláusula oferece segurança jurídica aos investidores, garantindo que suas aplicações sejam avaliadas com base nas regras em vigor no momento do investimento, mesmo que haja mudanças futuras na legislação.

Mila reforçou a importância de buscar orientação especializada: “A primeira coisa que sempre aconselho é que o investidor procure um bom advogado de imigração para entender todos os diferentes caminhos para chegar aos Estados Unidos. O programa EB-5 é um deles e representa um caminho direto para a residência americana através de um investimento. Hoje, temos vários centros regionais com diferentes oportunidades de investimento que oferecem um caminho seguro para o green card.”

Essa orientação é crucial para que os interessados possam tomar decisões informadas e estratégicas, aproveitando ao máximo as oportunidades oferecidas pelo EB-5. A combinação de segurança jurídica, benefícios imigratórios e impacto econômico faz do programa uma das opções mais atraentes para quem busca realizar o sonho de viver e investir nos Estados Unidos.

A respeito dos impostos, Carolina Nagahama, diretora executiva da EY e especialista em auditoria, impostos, transações e consultoria, esclarece que existe um acordo de reciprocidade fiscal entre Brasil e Estados Unidos que beneficia os investidores do programa EB-5. “Existe a reciprocidade, a possibilidade de você compensar o imposto. O imposto que você paga no Brasil, se for residente dos Estados Unidos, pode ser utilizado como um crédito do imposto federal americano. Dessa forma, você só paga a diferença da alíquota.”

A reciprocidade fiscal representa uma vantagem significativa para investidores brasileiros que se tornam residentes fiscais nos EUA, pois evita a dupla tributação sobre a mesma renda. Na prática, ao utilizar os impostos já pagos no Brasil como crédito tributário nos EUA, o investidor apenas complementa a diferença caso a alíquota americana seja superior à brasileira, otimizando sua carga tributária global.

Para Evandro Freitas, gerente sênior de relações do CHB Regional Centers, o visto EB-5 oferece vantagens significativas não apenas para os investidores, mas também para suas famílias. “A grande vantagem do EB-5 é a possibilidade de residir nos Estados Unidos legalmente, com a liberdade de estudar, trabalhar e viver sem preocupações com o status imigratório. Após um prazo de cinco anos com o green card, o investidor e sua família estão aptos a se naturalizar cidadãos estadunidenses.”

Heloisa Garrett, presidente do LIDE Paraná, ressaltou a importância da segurança nos investimentos durante o evento. “Quando falamos não só sobre investimentos, mas sobre a vida dos nossos filhos, a carreira da nossa família, o futuro que esperamos para nossos filhos, principalmente, a gente precisa de um porto seguro. Ao proporcionar um caminho direto para a residência permanente nos Estados Unidos, o EB-5 se consolida como uma alternativa viável para quem deseja garantir um futuro promissor para suas famílias, aliando segurança jurídica, benefícios imigratórios e planejamento de longo prazo”.